A espera pela resposta de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos grandes problemas enfrentados pela população. Para reduzir e até zerar a fila com mais rapidez, o governo federal criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
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A iniciativa regulamentada via Medida Provisória (MP) prevê uma série de ações a serem adotadas para diminuir o tempo entre a solicitação e a resposta. A fila de espera do INSS atualmente tem cerca de 1,8 milhão de pedidos.
Uma das medidas autorizadas pelo governo foi ampliar de seis para 15 o número de processos que cada servidor pode avaliar. O grande mutirão de análise de benefícios deve se estender por nove meses, com chance de prorrogação por mais três meses.
Em entrevista ao Estadão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou que pedidos com tempo de espera acima de 45 dias estão sendo priorizados pelo governo. Ele afirma que essa fila específica será zerada até o fim de 2023.
Outras medidas para acabar com a fila
O mutirão é apenas uma das várias medidas previstas na MP, que também incluiu a automatização da análise dos processos. Hoje, aproximadamente 30% dos pedidos são avaliados de forma automática, sem o trabalho de um servidor. A ideia é ampliar ainda mais esse número nos próximos meses.
Também está prevista a contratação de novos servidores para o quadro do INSS, mas a abertura das vagas ainda depende de autorização. O plano é convocar cerca de 3 mil candidatos aprovados no último concurso público do órgão.
Segundo a autarquia, o Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas) é o que tem mais gente na lista de espera, cerca de 435 mil pessoas. Em seguida vem a aposentadoria por idade (255 mil) e a pensão por morte (137 mil pedidos).
