Milhares de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber em breve uma correção muito esperada que deve aumentar o valor de seus benefícios. Os lotes incluem valores referentes a benefícios por incapacidade calculados de forma incorreta entre 2002 e 2009.
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O penúltimo lote da revisão do artigo 29, também chamada de revisão dos auxílios, foi pago em maio pela autarquia. Essa correção aumentou a quantia recebida por quem recebeu aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou auxílio-acidente no período.
O que é a revisão do artigo 29?
Os benefícios por incapacidade concedidos entre 2002 e 2009 foram calculados considerando 100% das contribuições previdenciárias feitas pelo trabalhador. Segundo a regra em vigência, os 20% menores salários de contribuição deveriam ter sido descartados antes do cálculo, deixando apenas os 80% maiores.
O erro gerou redução no valor dos pagamentos de milhares de brasileiros. Por isso o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) moveu uma ação e conseguiu a revisão dos benefícios.
O processo de ressarcimento dos segurados teve início em 2013, mas ainda não foi encerrado. Ainda existem 148,5 mil pessoas aguardando a correção.
Próximo lote
Segundo o INSS, os dados dessas pessoas que não receberam “apresentaram inconsistências na tentativa de processamento pelo sistema, pois são benefícios mais complexos, como, por exemplo, benefícios com pensão desdobrada.”
A autarquia solicitou um prazo de 12 meses para finalizar as revisões e os pagamentos para aqueles que ficaram de fora. O pedido de tempo extra foi questionado pelo Ministério Público e pelo Sindnapi, e o INSS terá que apresentar um “plano de pagamento plausível” em até 30 dias.
Por isso, os aposentados e demais segurados de benefícios por incapacidade com direito à revisão do artigo 29 precisam ficar atentos aos próximos desdobramentos, já que os valores podem ser liberados em breve.
