A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a instalação de um novo laboratório físico especializado na investigação de equipamentos de IPTV não homologados. A ideia é concluir a montagem do espaço em até 190 dias para intensificar o combate à pirataria.
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A entidade planeja ampliar a guerra contra os decodificadores de sinal ilegais, que captam e retransmitem canais de TV por assinatura e streaming de forma irregular. Outro foco são os sites e aplicativos de compartilhamento de filmes e séries.
O laboratório é fruto de uma parceria da Anatel com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), representante de empresas de TV paga brasileiras. O espaço físico será instalado nas dependências do órgão regulador, possivelmente em sua sede, em Brasília.
O foco dos trabalhos será a realização de análises, investigações e relatórios sobre os meios de pirataria no Brasil, segundo informações do portal Tele.Síntese. Em parceria com outras entidades, esses dados servirão com base para novas ações de combate às irregularidades.
Apesar da criação do espaço físico, as operações digitais realizadas pela agência reguladora continuarão ocorrendo normalmente. O órgão tem parceria com a polícia brasileira em ações de identificação e apreensão dos responsáveis pelo compartilhamento ilegal de conteúdos pirateados pela internet.
TV Box
O projeto de “caça” à transmissão ilegal de conteúdos audiovisuais começará com ao menos cinco modelos de TV Box não homologados vendidos no mercado nacional. As marcas e modelos não foram informados pela Anatel.
A intensificação do processo de fiscalização tem como principal objetivo proteger os direitos autorais das empresas de TV por assinatura, principais afetadas pela retransmissão de sinais. Segundo dados da ABTA, a pirataria de conteúdo audiovisual gera prejuízos de R$ 15,4 bilhões por ano com perda de clientes, redução das receitas e aumento nos gastos com segurança.
