Os trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2022 estão ansiosos para saber quando o governo federal fará o pagamento do abono PIS/Pasep referente ao ano passado. Em 2023, os repasses consideraram o período trabalhado em 2021, já que houve atraso no calendário durante a pandemia.
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No início deste ano, surgiu a expectativa de um depósito duplo, ou seja, a liberação conjunta dos valores relativos aos últimos dois anos. Entretanto, já está confirmado que não há previsão de novos pagamentos até dezembro.
Isso coloca um ponto final na possibilidade de antecipação do abono salarial ano-base 2022, para o descontentamento de milhões de trabalhadores. Mas não é preciso se preocupar: tudo indica que o dinheiro não vai demorar a sair.
Considerando que em 2023 a liberação foi referente ao ano-base 2021, tudo leva a crer que a próxima contemplará o período trabalhado em 2022. O calendário para o ano seguinte costuma ser apresentado no fim de dezembro, o que significa que o governo ainda tem alguns meses para anunciar os próximos depósitos.
Além disso, o valor do PIS/Pasep está atrelado ao salário mínimo, então só será possível saber qual o teto do benefício quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o novo piso nacional.
Requisitos, valores e outras regras
O benefício corresponde a até um salário mínimo em vigência (hoje R$ 1.320), sendo calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Em 2023, a cota mínima foi de R$ 110 por um mês de trabalho, alcançando o valor máximo de R$ 1.320 para quem trabalhou durante os 12 meses.
A Caixa Econômica Federal é o banco que realiza o pagamento do PIS (Programa de Integração Social), enquanto o Banco do Brasil faz o repasse do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
O abono salarial é um direito de trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que cumprem as regras abaixo:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no ano;
- Ter trabalhado para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter cadastro no sistema PIS/PASEP há no mínimo cinco anos;
- Estar com os dados corretos na RAIS ou no eSocial enviados pelo empregador.
Abono salarial 2023
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 23.799.526 pessoas receberam o abono deste ano até o dia 19 de julho, sendo 21.958.003 funcionários do setor privado e 1.841.523 de servidores públicos. Cerca de 997 mil ainda não resgataram os valores, e o volume de recursos esquecido chega a R$ 1 bilhão.
O prazo final para saque do benefício é 28 de dezembro de 2023. Para consultar informações sobre o PIS/Pasep, acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.
