As recentes mudanças nas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pães integrais no Brasil acabaram resultando na denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contra as marcas de pães Nutrella e Wickbold, acusadas de propaganda enganosa.
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A denúncia chegou à imprensa nessa semana após o Idec indicar que a alteração nos rótulos dessas marcas após a mudança nas diretrizes de rotulagem gerou a suspeita de que os consumidores pudessem ser levados a fazer escolhas alimentares equivocadas, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Apesar do alarde ser recente, o Idec protocolou a denúncia na última sexta-feira (4), focando nas linhas 100% NATURAL (Nutrella) e 100% Nutrição (Wickbold). Até a avaliação do caso chegar ao final, ambas as marcas seguem com suas vendas normalizadas.
Segundo o advogado do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Leonardo Pillon, “os produtos que anteriormente destacavam a alegação de serem 100% integrais, na verdade, têm uma composição que varia de 37,9% a 65,9% de ingredientes integrais”.
Propaganda enganosa com os pães integrais? Entenda o caso
A Anvisa modificou suas normas em julho de 2022, estabelecendo critérios mais rigorosos para que um alimento seja considerado integral. Como resultado dessa mudança, as empresas passaram a precisar revelar a porcentagem real de ingredientes integrais nas embalagens.
Apesar das alterações nos rótulos, as marcas continuam a utilizar termos como “100% Natural” ou “100% Nutrição”, o que o Idec alega que pode dificultar a identificação imediata e clara dos produtos pelos consumidores. As informações sobre a verdadeira porcentagem de ingredientes integrais são exibidas em letras menores, sem destaque visual, logo abaixo.
O advogado Leonardo Pillon ressalta que esses novos rótulos e publicidades ainda dão grande ênfase à expressão “100%”, desviando a atenção dos consumidores da real proporção de ingredientes integrais presentes nos produtos. Isso pode levar a equívocos na escolha dos alimentos e viola o direito dos consumidores a informações claras e adequadas.
Veja a lista de produtos denunciados pelo Idec:
WICKBOLD
- Pão de forma 65,9% integral do Forno 100% Nutrição
- Pão de forma 56,7% integral 100% Nutrição Tradicional
- Pão de forma 58,6% integral 100% Nutrição Girassol & Castanha
- Pão de forma 52,5% integral 100% Nutrição Teff & Avelã
- Pão de forma 37,9% integral 100% Nutrição Proteína
NUTRELLA
- Pão de forma 53% integral 100% Natural
Em resposta à denúncia, a Wickbold enfatizou que “a nova norma da Anvisa exige que os fabricantes informem todos os ingredientes, não apenas a farinha, ao calcular a porcentagem de integrais”. A empresa afirmou que a fórmula da linha permanece a mesma, embora o nome tenha mudado para “100% Nutrição” para refletir os benefícios nutricionais dos grãos adicionados e que a norma está sendo seguida.
Você já tinha reparado nessa mudança na última ida ao mercado? Vale lembrar que a regra da Anvisa não é aplicada a farinhas integrais e outros produtos que são constituídos, de fato, apenas por cereais integrais.
Posicionamento oficial da Nutrella
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Bimbo Brasil, proprietária da marca Nutrella, informou que: “A Bimbo Brasil, líder em panificados, informa que ainda não foi notificada sobre o ocorrido, mas está à disposição do órgão para esclarecimentos. A companhia reforça seu compromisso em atuar de forma transparente com os consumidores e esclarece que as embalagens estão de acordo com a nova legislação vigente e cumprindo os prazos estipulados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).”
