Cerca de 16 milhões de famílias brasileiras aproveitam os benefícios da Tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE), um programa do governo federal que concede descontos na conta de luz. Por outro lado, cerca de 10 milhões têm direito, mas ainda não usufruem do bônus.
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Os cálculos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostram que muita gente está perdendo a chance de pagar menos e fazer mais dinheiro sobrar no fim do mês. Se você ainda não sabe se é uma delas, veja como descobrir.
Programa Tarifa Social
A iniciativa concede descontos de 10% a 65% na tarifa de energia de moradores de áreas urbanas, e até 100% para quem vive na zona rural. Para participar, é necessário se enquadrar nos seguintes critérios:
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter inscrição no CadÚnico com renda total de até três salários mínimos, desde que o tratamento de saúde de um dos membros da família demande o uso continuado de aparelhos elétricos;
- Ser beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada), seja pessoa com deficiência ou idoso.
O bônus é de 65% para quem consome até 30 quilowatts-hora (kWh) por mês; de 40% para quem gasta entre 31 a 100 kWh; e de 10% para aqueles que usam de 101 a 220 kWh mensais. Acima disso, não há benefício.
Solicitar desconto
O desconto é oferecido de forma automática pelas concessionárias de energia, que têm a obrigação de cruzar as informações do CadÚnico com os cadastros dos clientes. Entretanto, alguns erros de cadastro podem fazer com que o cidadão deixe de receber o benefício
“Mas por que que alguns consumidores ainda não estão recebendo esse benefício, apesar de fazerem jus? Basicamente em função de erros de cadastro. O que a distribuidora pode fazer e muitas estão fazendo é um grande esforço para regularizar a situação desses consumidores, de melhorar a vida de mais famílias no Brasil”, explica o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
A orientação geral é buscar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar os dados do Cadastro Único e se informar sobre a Tarifa Social. Caso seja necessário, o cidadão pode procurar a concessionária de energia de sua região.
