O Facebook foi condenado a pagar R$ 20 milhões em indenizações por danos morais coletivos por vazamentos de dados de usuários. O fato ocorreu em 2018 e se repetiu em 2019. A decisão é da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte. A sentença também obriga a empresa a desembolsar R$ 5 mil em danos morais individuais para cada usuário que conseguir comprovar o uso da rede social durante esse período.
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Os vazamentos afetaram milhões de usuários em duas ocasiões distintas, expondo informações pessoais, como nomes, telefones, e-mails, status de relacionamento e outros dados sensíveis. A ação civil pública foi protocolada pelo Instituto Defesa Coletiva após uma série de violações de segurança.
Facebook deve pagar indenizações
Para solicitar a indenização, os usuários das redes sociais devem ajuizar uma execução da sentença coletiva, contudo não é necessário comprovar individualmente o vazamento de seus dados, uma vez que o Facebook não forneceu uma lista das pessoas afetadas.
O valor da indenização pode chegar a R$ 10 mil para aqueles que comprovarem ter tido um vínculo com as plataformas na época dos incidentes. A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, disse que deve recorrer da decisão. Independentemente disso, os usuários que se sentiram afetados têm a oportunidade de buscar justiça e uma compensação pelos danos morais sofridos.
Uma condenação parecida também foi feita em favor dos usuários das mesmas redes sociais nos Estados Unidos, que podem requerer uma parte dos US$ 725 milhões que a Meta concordou em pagar em um processo similar.
Os casos deixam os usuários em alerta e inseguros quanto ao uso das redes. Isso, porque tais vazamentos demonstram o impacto das falhas de segurança. Por isso, se você foi um dos usuários afetados pelos vazamentos de dados do Facebook, agora é a hora de buscar os seus direitos e requerer a indenização.
Não deixe passar essa oportunidade e saiba como se proteger melhor no mundo digital. Comprove o uso por meio do seu histórico de atividades no Facebook e faça valer os seus direitos.
