Depois de muita discussão e anos de espera, uma importante categoria da área da saúde finalmente conseguiu ter direito a um valor mínimo de remuneração para os seus profissionais de todo país, ou seja, conseguiu acesso a um piso definido. A definição dos valores aconteceu após mais de um ano de espera e de muitas tratativas, incluindo a mobilização política de entidades sociais relacionadas à categoria.
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Dessa forma, o Ministério da Saúde finalmente deu início ao pagamento do piso da enfermagem para os profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses do piso mínimo devem ser feitos até esta segunda-feira, 21, após os municípios informarem o número de profissionais que atuam nas áreas no SUS.
De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos: “O piso salarial é uma conquista histórica, já muito postergada. Não descansaremos até que chegue ao contracheque de cada profissional. Pedimos toda atenção dos gestores municipais ao prazo”.
Quais os valores definidos pelo piso da enfermagem?
Os novos salários mínimos definidos para os profissionais da saúde, contratados por meio do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tanto no setor público quanto no privado, são:
- Enfermeiros: R$ 4.750;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
- Auxiliares enfermagem e parteiras: R$ 2.375.
De acordo com o Cofen, há mais de 2,8 milhões de profissionais no Brasil. Desse total, 693,4 mil são enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem. Há também as parteiras, que ultrapassam os 60 mil profissionais, que também são beneficiados pelo piso nacional.
Os repasses estão sendo realizados pelo Ministério da Saúde e são divididos em nove parcelas, incluindo os retroativos a partir de maio. O pagamento inclui também o décimo terceiro salário. Por fim, mesmo que tenha sido estabelecido um prazo, ainda não foi definido o início do pagamento para os profissionais da iniciativa privada.
