O cenário do entretenimento online no Brasil pode estar prestes a passar por uma transformação bastante significativa, com a Câmara dos Deputados analisando um projeto de lei que propõe a introdução de cotas de conteúdo nacional nas principais plataformas de streaming, como Netflix, Disney+ e outras.
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A iniciativa tem como objetivo equilibrar a competição entre gigantes globais e empresas locais, colocando pontos decisivos para serem seguidos pelos streamings.
Balanceando o mercado
O Projeto de Lei (PL) 8889/17, proposto pelo deputado Paulo Teixeira, estabelece que as plataformas de streaming deverão incluir em seu catálogo uma porcentagem de títulos produzidos por produtoras brasileiras. A cota sugerida varia de 2% a 20% do total de horas do catálogo de filmes e séries disponíveis.
Essa proporção será determinada com base na receita bruta da empresa e regulamentada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Além disso, metade desse conteúdo deve ser proveniente de produtoras brasileiras independentes, promovendo a diversidade e a inclusão no setor.
Uma das principais implicações do projeto é a necessidade de repasses à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), cujo valor variará conforme a receita bruta anual das plataformas. As taxas podem atingir até 4%, o que representa um importante apoio ao financiamento e desenvolvimento do cenário audiovisual local.
O texto do projeto ressalta a competição desigual entre marcas brasileiras, como o serviço NOW da Net e serviços da Globo, e os gigantes globais, como Netflix, Hulu e Vimeo. Enquanto as marcas nacionais estão sujeitas a obrigações e regulamentações específicas, as plataformas estrangeiras operam sem a mesma equivalência de responsabilidades.
A proposta busca nivelar o campo de atuação e garantir que todos os participantes do mercado cumpram critérios justos de distribuição e contribuição para o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira.
Recentemente, um marco importante foi alcançado quando a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto das cotas de produção nacional. Isso significa que o texto poderá ser submetido a votação em Plenário, agilizando o processo legislativo e sinalizando um passo significativo em direção a possíveis mudanças na indústria do entretenimento online no Brasil.
A proposta, se aprovada, poderá criar um ambiente mais propício para o crescimento e a promoção de talentos locais, além de contribuir para a diversidade cultural e o fortalecimento da produção audiovisual brasileira no cenário global. O debate em torno dessa iniciativa reflete a busca contínua por equilíbrio e justiça em um mercado em constante evolução.
