O reajuste no salário mínimo é uma das grandes preocupações dos brasileiros, uma vez que o valor serve de referência para a remuneração de milhões de trabalhadores e segurados do INSS (Instituto Nacional do seguro Social). Neste ano, o piso nacional passou por duas correções até atingir o valor atual de R$ 1.320.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que altera o cálculo do salário mínimo a partir do próximo ano. Além de garantir a correção com base na inflação do ano anterior (medida pelo INPC), o texto também prevê ganho real.
Esse aumento será concedido com base no crescimento econômico do país, ou seja, sua referência será o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Caso o resultado seja negativo, o reajuste levará em conta apenas a inflação acumulada.
Na prática, o PL garante que os trabalhadores tenham um aumento real sempre que a economia do país crescer, além de dispensar negociações entre o governo e o Congresso.
Previsão para 2024
Considerando que o valor é calculado a partir dos indicadores mencionados, ainda não é possível afirmar qual será o salário mínimo de 2024. Entretanto, alguns especialistas já fazem suas previsões.
Especialista em contas públicas da XP, Tiago Sbardelotto acredita que o piso nacional do próximo ano será de R$ 1.441. Seus cálculos levam em conta a previsão de 6,1% para a inflação deste ano e o crescimento de 2,9% registrado no PIB em 2022.
Já os técnicos do governo acreditam que o valor ficará em torno de R$ 1.429, considerando que esperam o INPC a 5,3% no encerramento de 2023. Seja como for, é preciso aguardar a divulgação dos indicadores econômicos para ter uma ideia mais próxima da realidade.
Novo cálculo do mínimo
O projeto apresentado ao Congresso que altera as regras para cálculo do salário mínimo precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Se for aprovado nas duas Casas, ele entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
Segundo cálculos da XP, caso o piso nacional seja fixado em R$ 1.441 como previsto pelo especialista, o impacto nos cofres públicos será de R$ 46,7 bilhões.
