Cerca de 400 mil contribuintes que caíram na malha fina ganharam uma nova oportunidade para se autorregularizarem junto à Receita Federal. Os declarantes que tiveram as declarações de Imposto de Renda retidas serão orientados a resolver as pendências detectadas.
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O Projeto Cartas, iniciativa criada pelo órgão, tem como foco evitar procedimentos de fiscalização que resultam na incidência de penalidades, como multas, cortando custos para a Receita e para os contribuintes. O nome foi escolhido porque as notificações são enviadas por meio de cartas.
Os documentos serão encaminhados entre os dias 25 de setembro e 16 de outubro para cerca de um terço dos declarantes pegos na malha fiscal. Em 2023, foram detectadas inconsistências em 1.366.778 declarações, ou 3,1% do total de prestações de contas recebidas.
A seleção das pessoas aptas a participar do Projeto Cartas é feita com base no tipo de pendência encontrada, e por isso não inclui todos os contribuintes.
“São casos com maior indício de erro na informação declarada pelo contribuinte [e não má-fé]. E também baseado no fato de que houve pouco ou nenhum acesso, por parte do contribuinte, ao serviço Meu Imposto de Renda”, explica a Receita.
Motivos para cair na malha fina
As pendências mais comuns que levam um documento a ser retido pelo Fisco são as seguintes:
- omitir os rendimentos do dependente;
- deixar de declarar rendimentos recebidos de forma pontual no ano-calendário;
- não informar todos os rendimentos de aposentadoria quando há mais de uma fonte pagadora;
- confundir o valor ou o ano de realização da despesa médica declarada;
- informar gastos que não podem ser deduzidos como despesa médica como tal;
- declarar deduções não permitidas pela legislação.
Para descobrir se a sua declaração de IR caiu na malha fina, acesse o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita) e selecione a aba “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Em seguida, clique em “Processamento” e escolha a opção “Pendências de Malha”.
