Um famoso escritor de novelas da Globo conseguiu vencer uma ação na Justiça contra a emissora. Após mais de 40 anos trabalhando na empresa, sendo autor de obras como “Felizes para Sempre?” e “As Cariocas”, Euclydes Marinho de Oliveira conseguiu ter o seu vínculo empregatício comprovado por lei.
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A decisão foi tomada pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro. Ela afirma que a Globo deve pagar um total de R$ 3,5 milhões para Marinho. O valor foi definido pelo vínculo empregatício durante o período de 1978 a 2020, incluindo um aviso prévio de 90 dias.
Marinho buscava na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício com a Globo durante o período trabalhado, assim, o tribunal aceitou o seu pedido, levando em consideração todo o tempo como um único contrato de trabalho.
A Justiça incluiu também um período entre 1994 a 1996 no qual ele ficou de licença sem remuneração.
Globo deve pagar honorários de anos a escritor
De acordo com a decisão, a Globo deverá corrigir a Carteira de Trabalho do escritor para definir a verdadeira data de término do trabalho, mediante a pena de multa diária. Desse modo, a emissora foi obrigada a pagar diversos encargos trabalhistas a Marinho, como férias vencidas, décimos terceiros, FGTS de 8% e uma indenização de 40%.
Além disso, a emissora deverá realizar também o pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor total da decisão. Os honorários sucumbenciais são os valores referentes ao valor que a parte vencida, neste caso, a Globo deve pagar para os advogados da parte vencedora, Euclydes Marinho de Oliveira.
Por fim, mesmo que a decisão tenha sido favorável a Marinho, a Globo ainda tem a opção de recorrer da sentença. Ela poderá levar o caso para instâncias superiores, visando conseguir modificar ou anular a decisão atual.
