O governo do maior estado do Brasil anunciou a criação de um novo feriado estadual que garantirá folga para os trabalhadores a partir de 2023. O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, passou a ser um feriado oficial no estado de São Paulo.
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A lei que altera o calendário para incluir a nova folga foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no dia 13 de setembro. A decisão foi publicada em Diário Oficial e tem validade a partir deste ano.
A data é uma celebração e homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, onde hoje fica o estado de Alagoas. Símbolo da luta contra a escravidão e a favor da liberdade de culto religioso e da prática da cultura africana no Brasil, Zumbi faleceu no dia 20 de novembro de 1695.
A data de sua morte é lembrada e comemorada em todo o território brasileiro como o Dia da Consciência Negra, mas não é um feriado nacional.
Criação do novo feriado
“É uma dívida do estado brasileiro com o nosso povo preto, uma dívida histórica que o Brasil tem. É um gesto importante do governador reconhecer o tema. A luta não para com a aprovação do feriado dia 20 de novembro”, escreveu em suas redes sociais o deputado Teonilio Barba (PT), autor do projeto de lei 17.746/23, que deu origem à mudança.
Segundo o governo de São Paulo, o novo feriado tem como objetivo “potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas”.
Em 2011, a presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas cada cidade podia decidir sobre a folga. Agora, a data se torna feriado em todos os 645 municípios paulistas.
Vale mencionar que a data também é feriado nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso.
