As negociações sobre uma regulamentação para o transporte por aplicativo no Brasil continuam na mesma página, indicam pessoas ligadas a elas. Uma fonte informou à CNN que os aplicativos de transporte, como Uber e 99, não planejam modificar sua última proposta.
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As empresas oferecem uma remuneração de R$ 30 por hora trabalhada aos motoristas, sem vínculo empregatício. Os trabalhadores ainda não aceitaram a sugestão.
Nas discussões realizadas durante a última semana, motoristas e entregadores não entraram em acordo com os aplicativos. Eles relatam que os termos apresentados pela categoria no dia 13 de setembro foram rejeitados pelas companhias de transporte.
Discussões travadas
O presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), Marcelo Chaves, afirma que a proposta estava fechada, mas os representantes dos aplicativos solicitaram um prazo maior para apresentar uma nova opção.
Segundo ele, a apresentação contraproposta deveria ter ocorrido até a última sexta-feira (22), conforme acordado entre as empresas e o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho. Em caso de falta de consenso, a responsabilidade seria transferida para o governo federal. Contudo, Chaves diz que a categoria não recebeu nenhuma proposta até a data estabelecida.
Já a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), representante dos aplicativos, negou a existência do prazo e afirmou que precisa de mais tempo para discutir soluções. A entidade pontuou que vários documentos e propostas foram apresentados desde o início do Grupo de Trabalho criado pelo governo para discutir a regulamentação.
“A entidade informa que as discussões entre as partes continuam para a análise detalhada das propostas e de seus impactos. A Amobitec reforça seu interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garanta um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps”, afirmou em nota.
“Especificamente sobre a atividade de entregas intermediada por plataformas digitais, a Amobitec tem defendido que a discussão de ganhos mínimos e de contribuição previdenciária deve considerar o perfil de engajamento desses trabalhadores e, desta forma, não onerar demasiadamente esses profissionais”, completou.
O MTE informou que continua mantendo conversas bilaterais com as empresas e trabalhadores para tentar construir um acordo. “A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias”, garantiu.
