Apesar de todas as campanhas de conscientização e os efeitos que a ação provoca na degradação da natureza, ainda tem gente que insiste em jogar lixo pela janela do veículo. A novidade é que esse hábito horrível em breve pode gerar punições mais severas.
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A Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019, que torna a conduta uma infração grave. Hoje, ela é considerada uma infração média e gera uma multa com valor mais baixo.
Atualmente, quem é flagrado jogando lixo pela janela recebe multa de R$ 130,16, além de quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Caso o projeto seja aprovado, o condutor ficará sujeito a uma cobrança no valor de R$ 195,23, mais cinco pontos no prontuário.
Segundo o autor do texto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), atirar do veículo ou abandonar objetos ou substâncias nas vias é um desrespeito aos moradores porque suja o local e seu entorno, mas também pode causar acidentes.
“Jogar lixo ou abandonar objetos não via não só é uma conduta reprovável em termos de civilidade, mas que também traz ricos aos demais usuários da via. Um objeto lançado de um veículo pode assustar condutores e, portanto, ocasionar acidentes que, a depender da situação, podem ser graves”, justifica o senador
“De maneira similar, um objeto abandonado na via pode também ser causa de acidentes por obrigar os condutores desviar-se dele inesperadamente”, completa.
Aprovação do texto
O PL modifica o artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para aumentar a gravidade da natureza da infração de média para grave. Aprovado em caráter terminativo, ele seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação no plenário do Senado.
