O Congresso pode dar mais um grande passo em direção a um país com uma frota de veículos menos poluentes. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar em breve o projeto de lei que isenta os veículos elétricos do imposto de importação.
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A medida consta no PL 403/2022, que estava previsto para ser votado na última terça-feira (5), mas teve sua apreciação adiada. O relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), deu parecer favorável à matéria.
O autor do texto, senador Irajá (PSD-TO), justifica que ampliar a abrangência do benefício fiscal traz mais previsibilidade e segurança jurídica às empresas que querem investir no setor. Ele defende a viabilização da eletromobilidade no país.
“O impacto do custo final poderia reduzir na ordem de 10% a 20% os preços desses veículos elétricos ou híbridos para o consumidor brasileiro. Porque ainda existe uma distância muito grande para a viabilidade econômica desses carros. Eles não são viáveis, porque a frota movida a combustíveis fósseis ainda tem um preço menor”, afirma.
Imposto sobre elétricos e híbridos
O imposto de importação é reduzido ou zerado para modelos elétricos e híbridos importados desde 2015, mas a ABEIFA (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos) acredita que a medida poderá ser revogada em breve. Se isso ocorrer, os produtos serão taxados em 35%.
A entidade propõe que, em caso de volta do tributo, sua retomada seja feita de forma gradual. Já se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a isenção seguirá válida até o fim de 2025.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também é contra o fim da alíquota zero e afirma que ela impulsiona o desenvolvimento da produção local de elétricos.
Aumento nas vendas
Mais de 49 mil unidades de veículos elétricos e híbridos foram emplacadas no Brasil em 2022, um volume histórico que corresponde a um acréscimo de 40% em relação ao volume vendido no ano anterior. Seguindo essa tendência, o setor estima um recorde de 70 mil emplacamentos de elétricos em 2023.
