Nas redes sociais, a informação de que o uso do sistema instantâneo de pagamento PIX passaria a ser cobrado dos brasileiros gerou um caos entre os internautas. Os boatos apareceram após a Caixa Econômica Federal divulgar, em junho, a sua intenção de aplicar uma cobrança às transferências realizadas por meio do PIX das pessoas jurídicas; porém, no dia seguinte, a instituição recuou e suspendeu a implementação dessa medida.
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Em paralelo, nas redes sociais, surgiram perfis propagando informações incorretas sobre a taxação, sem esclarecer que essa regra se aplicava exclusivamente a pessoas jurídicas e não a indivíduos comuns. Com isso, muitas pessoas ficaram na dúvida sobre as regras. Afinal, o PIX será taxado?
Não haverá cobrança
Segundo o Banco Central, por enquanto, essa medida não será tomada, ou seja, pessoas físicas não serão cobradas ao usar o serviço; contudo, alguns bancos já estão adotando a ação especificamente para pessoas jurídicas.
Conforme mostram as informações divulgadas, a cobrança pode acontecer em situações especiais para pessoas físicas, como usar o PIX com intuito comercial, utilizar a ferramenta mensalmente por mais de 30 vezes, receber QR Code dinâmico ou se o cliente também receber um QR Code dinâmico/estático de um pagador jurídico.
Já para as pessoas jurídicas, as condições para aplicar a taxa seguem a Resolução do Banco Central nº 30/200. As regras explicam que isso acontece quando a pessoa jurídica recebe PIX, além de usar a ferramenta indicando dados da conta ou chave, e quando o recebedor pessoa física informa a chave. Já no recebimento, a taxa pode ser aplicada quando o pagador é pessoa física ou jurídica, mas está usando QR Code ou serviço de iniciação.
Vale destacar que o Banco Central não estabeleceu uma taxa fixa para a cobrança, portanto, os custos são determinados individualmente por cada instituição financeira. Assim, ao efetuar uma transação, a dica é checar a quantia que está sendo cobrada e analisar se é vantajoso optar pela transferência por PIX.
Ainda é aconselhável realizar uma comparação das taxas para diversos tipos de transações ofertadas pelo seu banco, como DOC e TED.
