Anualmente, milhares de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) são emitidas no Brasil. Com o documento em mãos, os motoristas precisam ficar atentos para cumprir as regras. Um dos pontos que mais deixa dúvidas nas pessoas é a renovação, sobretudo, entre aqueles que – por diversos motivos – não conseguiram renovar a carteira, seja por não acharem que era necessário no momento ou por não estarem com um veículo.
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A principal dúvida debatida é se a renovação pode ser feita mesmo que o documento esteja vencido há mais de um ano. De cara, as informações divulgadas por sites especializados apontam que sim, é possível. Conforme detalha o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores estão autorizados a dirigir com uma CNH vencida por um período de apenas 30 dias a partir da data de expiração.
Após o prazo, é importante que os motoristas se atentem às regras específicas. Confira quais são a seguir!
Renovação de CNH
Segundo os dados, o prazo de 30 dias é visto como hábil pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que os motoristas possam se regularizar e, durante esse período, o processo de renovação pode ser feito sem que a pessoa sofra qualquer punição.
Depois desse período, os motoristas que circularem com o documento vencido vão estar cometendo uma infração gravíssima, que equivale a uma multa de R$ 293,47, além de marcar sete pontos na carteira. Ainda segundo as informações, não existe uma penalidade em forma de multa para aqueles que deixaram passar o prazo de renovação do documento. Também não é necessário realizar o exame de direção novamente.
Ademais, mesmo que tenham se passado anos desde a expiração, o motorista não perde o direito à carteira. Basta renová-la para poder voltar a dirigir os veículos da sua categoria.
Esse processo requer alguns passos, que se iniciam por meio da solicitação, que pode ser feita diretamente no Detran, em uma clínica conveniada ou ainda em um Centro de Formação de Condutores. Depois, é necessário realizar os exames (como os oftalmológicos, por exemplo) e pagar as taxas, tanto de renovação quanto desses exames. Após passar por essa etapa, a pessoa é informada sobre quando o documento será liberado.
Vale destacar que, nesse processo, poderá ser incluído o curso de renovação para motoristas que apresentem um prazo de cinco anos.
