O Sistema Único de Saúde (SUS) pode começar a ofertar uma gama maior de serviços, incluindo cirurgias e acompanhamento psicológico. O Senado Federal aprovou três projetos de lei que ampliam a lista de procedimentos realizados pelas unidades públicas.
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Um dos textos determina que o sistema público deve realizar a cirurgia reparadora em pessoas que possuem lábio leporino, condição que consiste na má-formação dos lábios durante o período de desenvolvimento do embrião.
A proposta também prevê que os pacientes tenham acesso, por meio do SUS, ao acompanhamento de fonoaudiólogos, psicólogos e ortodontistas.
Saúde mental
O segundo projeto aprovado prevê assistência psicológica à mulher gestante, desde a descoberta da gravidez até o puerpério. A senadora Zenaide Maia, autora da proposta, apresentou dados que mostram que cerca de 10% das gestantes e 13% das mulheres no pós-parto sofrem com ansiedade e depressão e precisam de acompanhamento médico.
“É fundamental a existência de ações de conscientização sobre a saúde mental na gestação e no pós-parto e da efetivação da assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês”, disse Maia.
Doação de órgãos
Outro projeto estabelece a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Embora o Brasil seja uma “referência” mundial na área de transplantes, a criação de uma política oficial é importante, destacou o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE),
“A instituição de uma Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos atende prontamente um clamor da sociedade, uma vez que este projeto somado às outras políticas do Ministério da Saúde contribuirá fortemente para a ampliação da doação de órgãos e tecidos”, defendeu.
O primeiro texto foi alterado no Senado e retornará para nova análise da Câmara. Os outros dois seguem para sanção presidencial.
