A redução da jornada de trabalho pelas empresas brasileiras é tema de pelo menos dois projetos de lei em análise no Congresso Nacional. Em setembro, o modelo de quatro dias de trabalho por semana voltou aos holofotes após a realização de um experimento internacional.
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A ideia de garantir mais dias de folga aos funcionários visa manter a produtividade diminuindo a carga horária. As empresas que aceitaram fazer os testes vão receber treinamentos, palestras, diagnóstico e acompanhamento individualizado até dezembro.
Projetos no Congresso
As propostas em discussão no Congresso não estabelecem exatamente a redução da jornada para quatro dias, mas preveem uma diminuição nas atuais 44 horas semanais permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Apresentada há 25 anos pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), uma das matérias limita a carga horária em 36 horas, sem prejuízo ao salário do trabalhador. Paim, que hoje é senador, conta que na década de 80 os opositores diziam que a mudança “ia gerar desemprego”, mas ela “aumentou o número de trabalhadores empregados com carteira assinada”.
“A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para o empregador e muito menos para o empregado”, diz o autor do projeto.
O segundo PL, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados desde 2019. Ele também prevê uma jornada de trabalho de 36 horas, mas cria um prazo de dez anos para adaptação ao novo sistema.
“Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo”, afirma o senador.
Geração de empregos
Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que ambos os projetos que reduzem a jornada podem contribuir com a geração de novos empregos no Brasil. Com a carga horária máxima de 40 horas semanais, cerca de 3 milhões de postos seriam criados.
Ainda segundo a pesquisa, uma diminuição da jornada para 36 horas semanais criaria cerca de 6 milhões de empregos no país.
Apesar das expectativas positivas para a economia, nenhum dos projetos chegou a ser analisado no plenário. O texto de autoria do senador Paim está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aguardando relator, enquanto o de autoria do deputado Lopes aguarda parecer do relator na mesma comissão.
