Atenção consumidores! Se você tem o hábito de informar o CPF na nota a cada compra realizada, saiba que sua recompensa pode estar próxima. O governo de um estado brasileiro liberou o repasse de mais de R$ 40 milhões em crédito para os consumidores que colocam o CPF na nota. Os créditos são referentes a junho de 2023.
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) de São Paulo deu início ao pagamento do programa Nota Fiscal Paulista. Com isso, todos os consumidores pessoa física que registraram o seu CPF na nota fiscal poderão resgatar aproximadamente R$ 18,2 milhões em créditos. No caso das instituições beneficentes, os repasses serão de até R$ 21,3 milhões.
Os créditos poderão ser resgatados em dinheiro ou utilizados para a quitação do IPVA de automóveis. Os consumidores também podem solicitar a nota fiscal sem inserir o CPF na nota, doando a nota para instituições beneficentes cadastradas no programa.
Como resgatar os créditos?
Com a Nota Fiscal Paulista, o sistema distribui aproximadamente 30% do ICMS recolhido dos estabelecimentos comerciais aos consumidores. Assim, os valores de base de arrecadamento e distribuição são liberados mensalmente pelo Sefaz. Neste mês de outubro, o valor é referente a arrecadação de junho deste ano.
Sendo assim, os consumidores que informaram o CPF na nota fiscal poderão acessar o programa Nota Fiscal Paulista e conferir quantos créditos possuem. A consulta poderá ser feita tanto pelo aplicativo quanto pelo site. Após acessar, será necessário realizar o cadastro e entrar na plataforma.
Caso o consumidor decida realizar o resgate dos valores, será preciso ter o mínimo de R$ 0,99 para poder realizar a transferência. No entanto, vale ressaltar que todos os créditos possuem validade de apenas um ano. Assim, todos os créditos disponibilizados em outubro deste ano valerão até outubro de 2024. Por fim, os valores possuem um prazo de 20 dias para serem depositados na conta-corrente do consumidor.
