Ao passar pelas etapas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especificamente para motocicletas, motonetas e ciclomotores, os condutores são informados sobre quais são as regras importantes para a segurança das pessoas, como o uso de capacete. Além de ser indispensável, o item conta com normas rígidas quanto ao seu uso que, se desrespeitadas, podem gerar sérios problemas e uma baita multa!
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Em 2021, pilotar motocicleta sem capacete liderou a quantidade registrada de infrações de trânsito, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Segundo o órgão, 8.889 condutores foram autuados por conduzir uma motocicleta sem o acessório, de janeiro a junho daquele ano. A quantidade foi maior do que a contabilizada no mesmo período em 2020, que foi de 6.033 autuações.
Não é novidade que o equipamento tem o intuito de proteger a cabeça, reduzindo assim os impactos causados em um eventual acidente. Por exercer uma função tão importante, as regras relacionadas ao uso também são rígidas. Para evitar uma multa, é importante conhecer as consequências de optar por não usar o capacete.
Os fatores que motivam o “não usar o acessório” são muitos, desde a falta de conscientização da importância do mesmo até o fato de o condutor estar alcoolizado e nem mesmo ter uma CNH. Esse tipo de perfil foi detectado com frequência pela Polícia Rodoviária Federal do Piauí, que divulgou um levantamento em 2021, mostrando que o estado é onde os motociclistas menos utilizam o capacete de proteção.
Multa por conduzir moto sem capacete
Segundo mostram as informações, a infração é de natureza gravíssima e chega ao valor de R$ 293,47, além de marcar sete pontos na carteira. O motorista ainda pode receber uma suspensão de dois a oito meses; contudo, a penalidade pode se agravar em caso de reincidência no último ano da infração.
Nesse contexto, o tempo da suspensão aumenta para 18 meses, além disso, o veículo é retido até que seja regularizado. O motorista também pode ser penalizado por usar o capacete sem viseira ou óculos de proteção. Nessa situação, a infração é considerada média, registrando quatro pontos na CNH, além de multa de R$ 130,16.
Como mencionado, as multas sobre o assunto são rígidas e, portanto, também valem para os passageiros. Caso essas pessoas sejam transportadas sem capacete ou com falta de regularização do item, as mesmas multas podem ser aplicadas.
Para circular sem problemas, é importante saber que o item é obrigatório e precisa ser “afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior”, conforme destaca a resolução 453 do Contran. Também não se pode esquecer que o acessório necessita ter uma certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
