Entregadores de aplicativo estão em vias de deflagrar uma greve nacional no dia 29 de setembro devido à falta de um acordo com as empresas sobre melhores remunerações e condições de trabalho. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, sindicatos já confirmaram a paralisação caso a situação não seja resolvida.
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A categoria tem como principal demanda uma oferta melhor de valor por hora logada. Segundo o presidente do Sindimoto DF, Luiz Carlos Galvão, o objetivo da greve é “parar os aplicativos para que eles reconheçam a nossa grandeza”. O movimento terá duração de três dias (de 29/09 a 01/10).
“Essas empresas falam que são empresas de tecnologia, então me vende um chip ou um programa, são empresas de transportes tem que se enquadrar no CNAE de empresa de transporte e não tecnologia. Houve uma grande omissão do governo para definir um acordo decente”, afirma Galvão.
Os trabalhadores querem uma melhora na taxa fixa mínima de entrega, por quilômetro rodado, proposta pelas empresas. Enquanto as companhias querem pagar R$ 17 por hora trabalhada, os entregadores defendem o valor de R$ 35. O iFood informa em seu site que oferece R$ 23.
Negociações
O governo Lula criou um grupo de trabalho para formular um projeto de lei de regulamentação do trabalho por aplicativo. Entre as medidas previstas estão a criação de um valor mínimo por hora trabalhada e de um imposto de 27,5% de contribuição previdenciária. As discussões se encaminham para uma taxa de R$ 30 por hora para motoristas e de R$ 17 para entregadores de motocicletas.
O sindicato se opõe à proposta e afirma que “o Ministério do Trabalho tinha a prerrogativa de determinar os valores, por meio de um decreto, sem a necessidade de um PL”.
“Entendemos que dentro do Congresso Nacional as plataformas digitais têm um lobby muito forte em defesa deles. Não precisamos de novas leis, precisamos fazer cumprir as existentes”, defende o presidente do Sindimoto DF.
As negociações do grupo de trabalho terminaram na semana passada, mas empresas e trabalhadores não chegaram a um acordo. A divergência se concentra principalmente sobre o valor da remuneração mínima.
