Conforme as informações divulgadas, os profissionais com carteira assinada, trabalhadores avulsos ou domésticos podem ter direito ao salário-família. Segundo o Governo Federal, o benefício é voltado para o empregado e usa como base o número de filhos ou dependentes que ele tenha.
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De acordo com as normas, os filhos com mais de 14 anos não são elegíveis ao benefício, a menos em casos considerados inválidos, para os quais não há restrição de idade. Ainda por cima, o trabalhador precisa seguir os requisitos relacionados à renda, que foram definidos pelo governo. Confira como funciona a seguir!
Qual é o valor concedido pelo benefício?
Geralmente, uma tabela que ressalta o limite de rendimento com o qual o profissional pode adquirir o direito ao salário-família. Ela passa por atualizações no início do ano. Para conferir se o cidadão é elegível, o interessado precisa realizar um cálculo, somando todos os valores recebidos no mês, independentemente se as quantias vierem de trabalhos distintos, sem esquecer do limite estabelecido.
Outro ponto importante é que o valor é repassado de modo individual. Isso significa que aqueles com remuneração abaixo do teto, receberão, cada, um salário-família, desde que atendam aos critérios.
Acerca do valor concedido, os detalhes apontam que o valor é de R$ 59,82 por filho. Lembrando que a quantia também é entregue para os dependentes de até 14 anos ou para pessoas consideradas inválidas, sem considerar a idade. Um fator a se ressaltar é que o benefício pode acumular, isto é, pode ser somado com outros recursos, como salário-maternidade, aposentadoria por incapacidade permanente ou idade rural, por exemplo.
Esse valor é concedido para quem recebe até R$ 1.754,18 mensais.
A solicitação do benefício funciona de modo diferente, a depender do profissional. Os que têm carteira assinada, por exemplo, devem fazer o pedido diretamente com o empregador. Já o trabalhador da categoria doméstica ou avulso, precisa efetuar o pedido junto ao sindicato responsável pela contratação.
Quem é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode contar com o aplicativo “Meu INSS”, telefone 135 ou ainda buscar auxílio presencial nas agências. Vale conferir também o site oficial do Governo Federal para encontrar mais detalhes sobre o assunto, como os documentos necessários para a solicitação.