A quinta-feira, 26, foi marcada por notícia pouco animadora no setor de combustíveis. Isso porque, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou novas alíquotas de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina, gás de cozinha e diesel. As novas taxas entram em vigor a partir de 1º de fevereiro do próximo ano.
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Na prática, o ICMS da gasolina vai subir em R$ 0,15, ficando em R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, essa alta será de R$ 0,12, fazendo com que o imposto sobre o combustível fique em R$ 1,06 por litro. Já no caso da alíquota do gás de cozinha o aumento será de R$ 0,16, chegando no valor de R$ 1,41 por quilo.
Cenário
Apesar de os valores já serem públicos e estarem no site do órgão, o Confaz ainda não explicou os motivos da alta dos valores. Vale lembrar, portanto, que esta é a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser uma alíquota única nacional.
Nesse sentido, a lei instituiu que era necessário esperar o prazo de um ano para a primeira alteração da alíquota. Posteriormente, as revisões passariam a ocorrer a cada semestre. Outra mudança é que com a alíquota única, o ICMS passou a ter o cálculo baseado em reais por litro e não mais considerando o preço na bomba.
Ainda segundo os dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis passou por uma queda de 16% até agosto deste ano.
Alíquota única
Por fim, a base de cálculo do ICMS entrou em vigor no dia 1º de julho deste ano. Vale lembrar que, antes disso, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência que era definido a cada 15 dias por meio de pesquisa nos postos.
