O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo repasse das aposentadorias e de outros benefícios no Brasil, criou uma nova regra que lhes permite revisar as aposentadorias concedidas há mais de dez anos. Entenda o que muda para as pessoas a partir de agora.
Leia mais: Começou a contribuir com o INSS após a reforma da Previdência? Veja como se aposentar
Para manter o sistema previdenciário alinhado com a realidade do país, o governo realiza – de tempos em tempos – alguns ajustes e modificações nas regras do INSS. E sempre que uma nova atualização surge, muitos segurados ficam em dúvida sobre os impactos das alterações em seus benefícios.
Nova regra vai revisar as aposentadorias
Com a nova regra, segundo o instituto, será possível revisar os repasses das aposentadorias. A intenção é verificar se está tudo correto com o pagamento dos benefícios previdenciários, mas não são todos os recursos que serão revistos, segundo o INSS. A checagem será feita apenas se houver uma suspeita de problemas, como fraudes. Se eles encontrarem algum erro, podem suspender ou cancelar os pagamentos aos beneficiários.
Essa medida se aplica principalmente a aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por isso, em alguns casos, mesmo que a pessoa tenha recebido esses benefícios há muito tempo, o INSS pode pedir que seja feita uma nova avaliação médica.
Pode ser preciso apresentar também os documentos capazes de comprovar que o beneficiário continua tendo direito aos valores. Dessa forma, caso seja constatado o repasse irregular, ou seja, uma fraude, o pagamento tende a ser cancelado. Antes de tudo, é importante saber que essa nova regra que vai revisar as aposentadorias não prevê o corte automaticamente.
O que acontece é que, por meio dela, o INSS pode verificar se tudo está sendo feito da maneira certa, principalmente nos casos suspeitos. É essencial acompanhar qualquer notificação do instituto e, se preciso, reunir os documentos solicitados para comprovar que você ou um parente tem o direito de recebimento do benefício, evitando possíveis problemas, como a suspensão ou até o cancelamento definitivo dos repasses.
