O mês de dezembro terá a última rodada de pagamentos do Auxílio Gás, também conhecido como vale-gás, no ano de 2023. O programa foi criado em 2021 para auxiliar as famílias de baixa renda na compra do botijão de gás de cozinha, que na época passava por um forte aumento nos preços.
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A preocupação agora é com os repasses do benefício em 2024. Será que o governo tem planos de encerrar o programa ou ele continuará ativo no próximo ano? Saiba o que esperar.
Auxílio Gás em 2024
O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê a manutenção do Auxílio Gás durante todo o ano de 2024. Sendo assim, as famílias que recebem os valores não precisam se preocupar com a possibilidade de encerramento dos depósitos.
Vale mencionar que o projeto original que deu origem ao benefício estabelece que o vale-gás deve equivaler a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos. Assim, na teoria, o valor dos pagamentos poderia cair em 2024.
Mas o PLOA também prevê a manutenção do Adicional Complementar de 50% do valor até que o programa seja substituído. Ou seja: o governo não quer apenas garantir a continuidade do Auxílio Gás, mas também assegurar que cada família continue recebendo 100% do preço do botijão a cada dois meses.
“Para 2024, serão gastos R$ 3,64 bilhões com o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, beneficiando cerca de 5,5 milhões de famílias”, diz o documento enviado aos parlamentares.
Regras e calendário
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa. O programa social também atende os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os próximos depósitos do benefício estão previstos para dezembro e serão feitos na ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos aprovados, nas mesmas datas do Bolsa Família. Confira o calendário:
- NIS final 1 – 12 de dezembro
- NIS final 2 – 13 de dezembro
- NIS final 3 – 14 de dezembro
- NIS final 4 – 15 de dezembro
- NIS final 5 – 16 de dezembro
- NIS final 6 – 19 de dezembro
- NIS final 7 – 20 de dezembro
- NIS final 8 – 21 de dezembro
- NIS final 9 – 22 de dezembro
- NIS final 0 – 23 de dezembro