Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber um adicional de 5% no benefício a cada cinco anos. Essa é a proposta de um projeto de lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que ganhou o apoio das entidades representantes dos segurados.
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Sindicatos e centrais sindicais de beneficiários estão unidos em prol da mobilização em defesa do quinquênio dos benefícios, um reajuste que seria promovido a cada cinco anos. A campanha foi lançada na sede nacional do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), principal apoiador da medida..
Para criar o quinquênio, o PL 1.468 altera a lei 8.213, de 1996, que regulamenta os planos de benefícios da Previdência Social. O deputado autor da proposta defende que a ideia é reduzir a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS frente ao salário mínimo.
Reajuste de benefícios
O salário mínimo é o piso das aposentadorias e pensões do INSS, ou seja, o menor valor que um segurado pode receber. O governo Lula anunciou no início de 2023 que o aumento no piso nacional será sempre acima da inflação, o que não acontece com os benefícios de outros valores.
Para aposentados que ganham acima do piso até o teto previdenciário (R$ 7.507,49), o reajuste é feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), taxa que mede a inflação oficial do país. No projeto de Mattos, todos os beneficiários teriam direito ao extra de 5% a cada cinco anos, inclusive os que recebem o piso.
“O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] decidiu que os juízes podem ter quinquênio e eles já estão reivindicando 15 anos para trás. Nós não queremos nada atrasado, queremos daqui para frente”, afirma o deputado.
“Quando você implementa, aumenta o valor, isso consequentemente aumenta o consumo e melhora a economia. Eu vejo com bons olhos, mas vai depender das pressões”, acrescenta o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo.
