A união estável tem se tornado uma das opções mais escolhidas pelos casais brasileiros na hora de formalizar a relação. Essa mudança representa uma alteração significativa no panorama social e legal do país. Contudo, esse tipo de relacionamento pode gerar dúvidas sobre quais são os documentos necessários a apresentar para confirmar a união estável e ter os respectivos direitos, como herança e benefícios previdenciários.
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Com o aumento nos casos de pessoas tentando comprovar a união estável após a morte de seus parceiros, a oficialização da união se tornou uma questão crucial a ser feita em vida pelos integrantes do casal. Ao compreender o que difere uma união estável de um namoro, se torna possível tomar as atitudes legais para garantir as proteções e benefícios fundamentais do casal.
Quais documentos comprovam união estável?
Alguns documentos podem ser apresentados a justiça para comprovar a união estável. Esses documentos serão utilizados para demonstrar que há constituição de família, compartilhamento financeiro de renda, convivência conjugal, compartilhamento de responsabilidades financeiras e domésticas, entre outros pontos levados em consideração.
Os documentos que podem ser utilizados para essa comprovação são:
- Certidão de nascimento de filhos;
- Declaração de Imposto de Renda com dependência do parceiro;
- Conta bancária conjunta;
- Prova de moradia no mesmo domicílio;
- Declaração da união estável em cartório;
- Testamento;
- Apólice de seguro com beneficiário, no qual o parceiro é reconhecido;
- Testemunhas;
- Ficha de tratamento em instituição médica, que indica parceiro como responsável;
- Escritura de compra e venda de imóvel;
- Escritura pública de união estável;
- Anotação em ficha ou Livro de Registro de empregados;
- Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
- Prova de encargos domésticos;
- Declaração de não emancipação de dependente menor.
Fotos e redes sociais podem ser utilizadas
Com o avanço da tecnologia e o uso cada vez mais frequente das redes sociais, a comprovação da união estável tem sofrido mudanças para conseguir se adaptar a nova realidade digital. Atualmente, diversos juízes já aceitam elementos digitais, como fotos em redes sociais e compartilhamento de contas de streaming como provas de união estável.
Além disso, testemunhas que acompanharam a evolução do casal também são levadas em consideração na tentativa de comprovar a união. Com essas mudanças, é possível perceber que a constante mudança nos relacionamentos precisam ser levadas em consideração para abranger os relacionamentos contemporâneos.
Por fim, essas provas digitais acabam facilitando a interpretação da união estável, visto que as redes sociais e os meios digitais se tornaram partes importantes da vida de casais de todo o mundo.
