O governo federal apresentou uma proposta de calendário do abono salarial PIS/Pasep 2024, que tem como ano-base 2022. Para serem oficializadas, as datas precisam ser aprovadas nesta quarta-feira (13) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro e terminam em 15 de agosto, considerando a data de nascimento do trabalhador ou seu número de inscrição no Pasep. Os saques poderão ser realizados até o dia 27 de dezembro de 2024.
O abono salarial é um benefício de até um salário mínimo (R$ 1.320) pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos mensais (R$ 2.640). Também é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2022), entre outros requisitos.
Aproximadamente 24,3 milhões de brasileiros serão beneficiados com um montante total de R$ 22,6 bilhões, sendo 2.724.552 servidores públicos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e 21.953.971 funcionários da iniciativa privada vinculados ao PIS (Programa de Integração Social).
Calendário do abono PIS/Pasep
Confira as datas propostas pelo governo:
PIS
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Pasep
- Inscrição com final 0: 15 de fevereiro
- Inscrição com final 1: 15 de março
- Inscrição com final 2 ou 3: 15 de abril
- Inscrição com final 4 ou 5: 15 de maio
- Inscrição com final 6 ou 7: 17 de junho
- Inscrição com final 8: 15 de julho
- Inscrição com final 9: 15 de agosto
Consulta do benefício
A Caixa Econômica Federal é o banco responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil administra o Pasep. Para consultar o benefício, o trabalhador deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS), menu “Benefícios” e opção “Abono salarial”,
Também é possível obter informações pelo telefone 158 (Ministério do Trabalho e Emprego), nas Superintendências Regionais do Trabalho e pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (trocando “UF” pela sigla do estado onde mora).