Os clientes do Nubank relataram nas redes sociais que receberam um aviso da fintech informando sobre o bloqueio de contas e congelamento do saldo. Em um dos relatos, o usuário afirma que recebeu um comunicado informando que sua conta seria cancelada, mesmo sendo cliente da instituição financeira desde 2017. Além disso, o comunicado informava ainda que o saldo da conta seria bloqueado por dez dias, sem possibilidade de qualquer movimentação.
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Em outro caso, o cliente afirmou que o Nubank informou que o cancelamento da conta seria “por medida de segurança” e que teria adotado o mesmo procedimento para bloquear o dinheiro. Além dos transtornos passados, o correntista afirmou que não consegue utilizar o cartão de crédito, transferir o dinheiro ou fazer pix. Segundo a mensagem enviada pelo Nubank ao usuário, o valor só será liberado após uma semana.
Quais os direitos dos consumidores neste caso?
Segundo Cátia Vita, advogada especialista em Direito do Consumidor, os bancos podem cancelar a conta-corrente de um cliente, desde que seja cumprido as determinações legais, como notificação prévia. Já em relação à retenção do dinheiro, essa situação só pode ocorrer em situações específicas, como suspeita de atividade ilegal, fraude, violação dos termos e das condições de contrato.
“O banco tem o direito de encerrar uma conta-corrente se considerar que há um risco para a instituição financeira ou se o cliente não estiver cumprindo as obrigações contratuais. Antes de cancelar a conta, o banco normalmente notificará o cliente sobre a intenção de encerramento e fornecerá um prazo para que o cliente possa resolver qualquer problema ou irregularidade”, afirmou Cátia em entrevista ao jornal Extra.
Contudo, os bancos não podem apenas bloquear o saldo disponível da conta do cliente sem apresentar justificativas válidas. “Caso esteja enfrentando uma situação em que o banco cancelou sua conta-corrente e reteve seu dinheiro sem uma justificativa válida, é recomendável buscar orientação jurídica para entender seus direitos e tomar as medidas adequadas para resolver a situação”, explicou Cátia ao Extra.
Qual o posicionamento do Nubank?
Ao ser questionado sobre as situações dos clientes, o Nubank emitiu uma nota informando que “não comenta casos específicos”. No entanto, a instituição afirmou que ambos os casos já foram tratados diretamente com os consumidores. Além disso, o Nubank informou que compartilha informações sobre regras e situações de cancelamento de contas em seu blog.
Por fim, a fintech afirmou que “todo o processo está em conformidade com a regulação do Banco Central”. O Banco Central ainda não se pronunciou sobre o assunto.
