A última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente em 2023 terminou com resultados negativos para os servidores públicos federais. O governo federal não apresentou proposta de reajuste salarial para o próximo ano, apenas propôs um aumento no auxílio-alimentação e outros benefícios.
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Os participantes do encontro realizado na segunda-feira (18) rapidamente ficaram sem expectativas sobre a apresentação de uma proposta. Ainda durante a abertura dos trabalhos, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, mencionou a falta de espaço no orçamento.
Feijóo sugeriu como complemento um aumento no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000,00, além de acréscimo de R$ 144,00 para R$ 215,00 no per capita referente ao auxílio-saúde; e auxílio-creche de R$ 321,00 para R$ 484,90. O reajuste proposto é de 51,06%.
Os valores constam na Lei Orçamentária de 2024 e agora seguem para aprovação do Congresso Nacional.
Segundo o secretário, o reajuste sobre benefícios gera um impacto maior sobre os servidores que ganham menos, reduzindo as disparidades salariais do funcionalismo federal. “Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, disse.
Um dos argumentos usados pelo governo para não atender a demanda é o reajuste salarial de 9% concedido aos servidores do Executivo neste ano. Os pagamentos serão feitos com recursos adicionais no Orçamento e sua liberação começará no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. O auxílio-alimentação subiu 43%, de R$ 458 para R$ 658.
Categoria se decepciona
Ivana Vilela, presidente do Sinditamaraty e representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores, afirmou que a categoria está decepcionada. “Os servidores esperavam uma negociação ativa sobre as perdas inflacionárias e os aumentos salariais. Os reajustes do auxílio-alimentação, do auxílio-saúde e do auxílio-creche são bem-vindos, mas não alcançam nem de longe as reais necessidades dos servidores”, lamentou.
Aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação ou auxílio-creche, o que torna a proposta do governo excludente para a categoria.
“O problema não é somente o servidor na ativa. Impacta também fortemente as aposentadorias, pois os aposentados não receberão nada. A expectativa era que o novo governo abriria um novo e melhor capítulo para a vida dos servidores”, completou Vilela.
*Com informações do Metrópoles.
