A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta terça-feira (12) a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos da marca CBD Café Blends do Brasil. A medida publicada pela RESOLUÇÃO-RE N° 4.735, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro, determina também o recolhimento de todos os lotes dos produtos listados.
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A marca CBD Café Blends do Brasil é fabricada pela empresa Tiziu Coffees Comercio de Café LTDA, CNPJ nº 24.450.406/0001-34. Segundo o comunicado da Anvisa, a agência identificou diversas irregularidades na produção dos produtos. Assim, o principal problema encontrado está relacionado ao uso de substâncias proibidas pelo órgão.
Quais produtos estão suspensos?
Os produtos que estão suspensos do comércio são:
- KIT CAFÉ SENSORIAL – MANHÃ + TARDE + NOITE DA MARCA CBD – CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
- CAFÉ BERRY WHITE DECAF EM GRÃOS DA MARCA CBD – CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
- CAFÉ ORANGE CALIFORNIA EM GRÃOS DA MARCA CBD – CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
- CAFÉ LIME KUSH GRÃOS DA MARCA CBD – CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
- CAFÉ BERRY NIGHT DECAF MOÍDO DA MARCA CBD – CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
- CAFÉ SUNSET CALIFÓRNIA MOÍDO DA MARCA CBD – CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
- CAFÉ ORANGE CALIFORNIA MOÍDO DA MARCA CBD – CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
- CAFÉ MORNING KUSH MOÍDO DA MARCA CBD – CAFÉ BLENDS DO BRASIL.
Conforme o comunicado emitido, a medida foi tomada levando em consideração a “fabricação, propaganda e comercialização de cafés com ingredientes não autorizados em alimentos (tais como mulungu e terpenos) ou não permitidos nesta categoria (tais como camu-camu, maca peruana, ginseng brasileiro, cogumelo do sol), contrariando a definição de café”.
Além disso, a Anvisa informou que a determinação foi baseada também nas falsas alegações terapêuticas que o produto prometia no site da empresa. Nas propagandas dos produtos, a empresa afirmava que os cafés auxiliavam no tratamento de doenças graves. No entanto, não havia comprovação científica para tais alegações.
