A partir de 28 de janeiro de 2024, uma nova multa de quase R$ 1,5 mil será aplicada em todo o Brasil, conforme alerta feito pelo Detran. A medida, definida em 2023, penaliza motoristas flagrados dirigindo veículos de carga, reboque ou de passageiros com exame toxicológico vencido há mais de 30 dias.
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Pela regra, o motorista que for flagrado dirigindo com o exame toxicológico vencido também poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por até um ano. O exame tem como objetivo verificar a presença de substâncias psicoativas, como álcool, drogas ilícitas e medicamentos controlados, no organismo do motorista.
Multa passa a valer em janeiro
A legislação, que entra em vigor em janeiro deste ano, prevê multa e considera a infração gravíssima. O valor é de R$ 1.467,35, além da soma de sete pontos na CNH para os condutores das categorias C, D e E.
O prazo para regularização encerrou em 28 de dezembro, com uma tolerância de 30 dias para a infração ser configurada. A nova lei pretende aumentar a segurança no trânsito.
O exame toxicológico deve ser realizado a cada cinco anos para motoristas entre 50 e 70 anos, com multa aplicada em caso de vencimento. Para condutores acima de 70 anos, o prazo é reduzido para três anos.
Para realizar o exame toxicológico, o motorista deve procurar uma clínica credenciada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O exame é realizado por meio de coleta de material biológico, geralmente urina ou cabelo. O resultado do exame é emitido em até 15 dias úteis.
Por meio do exame, a intenção é ampliar o controle nas estradas e vias brasileira. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, o uso de drogas e álcool é um dos principais fatores de risco para acidentes de trânsito. No Brasil, cerca de 20% dos acidentes de trânsito são causados por motoristas sob efeito de drogas ou álcool.
