Um decreto liberado pelo Governo Lula anunciou o valor do salário mínimo em 2024. Segundo o documento, o novo piso nacional passa a ser de R$ 1.412. O anúncio do reajuste aconteceu por meio da divulgação no Diário Oficial da União, com o documento tendo sido assinado pelo presidente Lula antes mesmo do recesso de final de ano.
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O novo valor representa um aumento de R$ 92 em relação ao salário mínimo de 2023, fixado em R$ 1.320. Em agosto do último ano, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o valor seria de R$ 1.421, ao final de uma coletiva de imprensa. O anúncio foi realizado após um vazamento de informações sobre o valor do novo piso nacional, conforme explicado pela própria ministra.
Quando o novo salário mínimo entra em vigor?
O reajuste do salário mínimo está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024. No entanto, os trabalhadores receberão o valor reajustado a partir de fevereiro de 2024. O novo piso nacional resultou em um aumento de 8,44% em relação ao valor definido no início de 2023. Na época, o piso nacional era de R$ 1.302, com o governo federal tendo alterado o valor por meio de uma medida provisória, liberada no Dia do Trabalho, em 1º de maio.
Quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviada ao Congresso Nacional, em abril de 2023, a expectativa era de que o reajuste levaria o salário para R$ 1.389 em 2024. Com a confirmação do valor, houve a incerteza sobre o assunto, visto que o governo estava dentro do prazo para enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso. No entanto, o valor exato do reajuste ainda não havia sido anunciado.
Assim, o novo valor de R$ 1.412 foi definido segundo a nova regra de correção do salário mínimo. Com ela, é levado em consideração a inflação projetada pelo INPC até novembro de 2023, somada ao crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, para definir o piso nacional de 2024, foi levado em consideração o PIB de 2022, estabelecido na taxa de 2,9%.
