Cair na malha fina do Imposto de Renda é uma situação indesejada por qualquer contribuinte. O termo é usado popularmente para se referir ao processo no qual a Receita Federal busca realizar uma análise mais profunda após encontrar alguma diferença entre as informações declaradas e os dados apresentados por outras entidades.
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Na declaração de IR de 2023, o órgão identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam o ativo no documento. Cada um deles tinha pelo menos 0,05 bitcoin, equivalente a cerca de R$ 10 mil, totalizando cerca de R$ 1,06 bilhão em rendimentos não informados.
Principais motivos
A omissão da posse de criptomoedas é apenas mais uma situação que leva o brasileiro a cair na malha fiscal, correndo o risco de levar multa e sofrer outras punições. Segundo a Receita, 3,1% do total de pessoas que prestaram contas com o Leão no ano passado caíram na malha fina, e os principais motivos são:
- Deduções erradas (como despesas médicas e outras);
- Omissão de rendimentos (seus ou de dependentes);
- Diferença entre o imposto declarado pelo contribuinte e o informado pela fonte pagadora.
Do total de declarações barradas, 58,1% possuem deduções falhas, sendo que 42,3% estão ligadas a despesas médicas. Em casos como esses, o contribuinte pode ter tentado ganhar desconto ao declarar despesas não permitidas por lei ou sem ter maneiras de comprovar o gasto.
Autorregularização sem multas
Em nota a respeito dos documentos que caíram na malha fina por não informarem os bitcoins, a Receita afirma que “avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado” para incentivar a regularização “sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais”.
Para isso, o órgão terá que informar aos contribuintes sobre a necessidade de ajustar suas declarações do IRPF de 2023, permitindo o envio de um documento retificador. Segundo o Fisco, tem a obrigação de informar este investimento quem comprou a partir de R$ 5 mil em moedas virtuais ou é dono de quantia semelhante, mesmo que o ativo esteja sob custódia de terceiro.
