A adesão de instituições de ensino que ofertam ensino médio regular ao programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo (25). Instituído pelo governo federal, ele oferece uma espécie de poupança a estudantes de baixa renda como forma de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio.
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“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, explicou o MEC (Ministério da Educação).
O processo deve ser realizado por meio do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação), no módulo “Pé-de-Meia”. As autoridades que assinarem o termo estarão indicando que são responsáveis pelo envio mensal das informações dos participantes.
“Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, acrescentou a pasta.
Incentivos do Pé-de-Meia
O programa beneficiará jovens de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular em escolas da rede pública, e com família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Os beneficiários do programa Bolsa Família terão prioridade na concessão das bolsas.
Serão oferecidos quatro incentivos, distribuídos ao longo do ano: incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem. Conheça cada um deles:
- incentivo à matrícula: R$ 200 por ano;
- incentivo à frequência: R$ 1.800 por ano;
- incentivo à conclusão: R$ 1.000 por cada ano do ensino médio concluído;
- incentivo ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): parcela única de R$ 200.
O primeiro depósito do incentivo-matrícula, será realizado entre os dias 26 de março e 7 de abril, enquanto o incentivo de frequência será liberado em nove parcelas ao longo do ano. Em 2024, serão pagas apenas oito parcelas no valor total de R$ 1.600.
Já o incentivo de conclusão será depositado de 24 de fevereiro a 3 de março de 2025. A liberação do incentivo ao Enem ocorrerá entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
