Saíram as regras e o calendário de pagamento do “Pé-de-meia”, programa do Ministério da Educação (MEC) que oferecerá uma bolsa para estudantes do ensino médio. As portarias publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) detalham as normas para liberação do incentivo financeiro.
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O governo federal planeja reduzir o nível de evasão escolar no ensino médio e a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho com a iniciativa. O MEC estima que cerca de 2,5 milhões de brasileiros estão aptos a participar do programa, e cada estudante que concluir a última etapa da educação básica receberá até R$ 9,2 mil de incentivo.
Público do programa
Para participar, o estudante precisa estar matriculado em uma escola pública e cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também é preciso ter idade entre 14 e 24 anos, além de fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Alunos de famílias que recebem o Bolsa Família terão prioridade, mas aqueles cadastrados no programa social como família unipessoal não terão acesso ao Pé-de-meia.
Como participar
O próprio Ministério da Educação fará a seleção dos alunos aptos a receber a bolsa com base em informações enviadas pelas instituições de ensino. Para isso, fará um cruzamento de dados com o Cadastro Único.
Na edição atual, serão avaliadas as informações cadastradas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024 e as matrículas do ensino médio transmitidas pelas escolas até 8 de março de 2024. Após a seleção, contas bancárias serão abertas para os estudantes contemplados, que devem possuir CPF.
Valor da bolsa
O benefício de até R$ 9,2 mil será distribuído em etapas, seguindo a tabela abaixo:
- incentivo para matrícula: R$ 200 por ano;
- incentivo de frequência: R$ 1.800 por ano;
- incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 por ano;
- incentivo para o Enem: parcela única de R$ 200.
O incentivo de frequência será pago em nove parcelas ao longo do ano, exceto em 2024, quando serão liberadas apenas oito parcelas no valor total de R$ 1.600.
Calendário de pagamento
A liberação do incentivo à matrícula será feita entre os dias 26 de março e 7 de abril, ou no até 1º de julho para quem tiver problemas no pagamento. Já o incentivo de frequência de R$ 1.600 será pago nas seguintes datas:
| Parcela | Prazo de pagamento |
| 1ª | de 29/4 a 6/5 |
| 2ª | de 27/5 a 3/6 |
| 3ª | de 24/6 a 1/7 |
| 4ª | de 26/8 a 2/9 |
| 5ª | de 30/9 a 7/10 |
| 6ª | de 28/10 a 4/11 |
| 7ª | de 25/11 a 2/12 |
| 8ª | de 23/12 a 30/12 |
O depósito do incentivo de conclusão será feito de 24 de fevereiro a 3 de março de 2025. O aluno que não receber os valores por alguma atualização nos dados do governo terá acesso ao valor até 5 de março. Já o incentivo para o Enem será pago entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Regras para desligamento
Os estudantes perderão a bolsa quando abandonarem o Pé-de-meia voluntariamente, não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, reprovarem de ano duas vezes consecutivas, abandonarem os estudos por mais de dois anos ou cometerem qualquer tipo de fraude, ou irregularidade.
