Mais uma rodada de pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a começar, e além das aposentadorias e pensões, o próximo depósito também causa ansiedade no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O motivo é que o valor do repasse terá reajuste em fevereiro.
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A correção no valor do salário mínimo impacta as rendas pagas pelo instituto, uma vez que elas não podem ser inferiores ao piso nacional. Dessa maneira, todos os cidadãos com acesso ao BPC verão a diferença no extrato a partir deste mês.
Apesar do reajuste no mínimo ter entrado em vigor no dia 1º de janeiro, ele tem reflexo só agora porque a folha de pagamento de um mês é sempre referente ao mês anterior.
Qual o novo valor?
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo mensal para o idoso com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que pertençam a uma família de baixa renda. Acompanhando o novo piso nacional, o valor do pagamento passa de R$ 1.320 para R$ 1.412.
O aumento é de 6,97%, composto pela alta de 3,85% do INPC (medidor da inflação) até novembro de 2023 mais um crescimento de 3% no PIB (indicador de crescimento econômico) em 2022.
Quem pode receber o BPC?
O reajuste do piso nacional também impacta a renda máxima para ingresso no programa. Pode receber os depósitos o idoso ou a PDC com renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa. Em 2024, esse limite corresponde a R$ 353.
Além disso, a família precisa ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. As pessoas com deficiência também passam por uma perícia médica para comprovar sua condição, ou seja, uma avaliação médica e social feita por profissionais do INSS.
Calendário do INSS
O BPC é liberado juntamente com os demais benefícios do INSS, na sequência do final do número do cartão dos aprovados, sem considerar o dígito. Confira o calendário de fevereiro:
- Cartão final 1: 23 de fevereiro;
- Cartão final 2: 26 de fevereiro;
- Cartão final 3: 27 de fevereiro;
- Cartão final 4: 28 de fevereiro;
- Cartão final 5: 29 de fevereiro;
- Cartão final 6: 1 de março;
- Cartão final 7: 4 de março;
- Cartão final 8: 5 de março;
- Cartão final 9: 6 de março;
- Cartão final 0: 7 de março.
