Segundo um levantamento realizado pelo IBGE, os idosos já representam mais de 30 milhões de brasileiros, chegando a uma parcela significativa da população brasileira. No entanto, grande parte dos idosos vivem com baixos salários de aposentadoria, que se torna essencial para arcar com os problemas de saúde, mobilidade e moradia. Com tantos gastos, o valor recebido pelos idosos pode não ser o suficiente para atingir uma qualidade de vida digna.
Veja também: Descontos especiais: como idosos poderão comprar carros novos com preços reduzidos?
Pensando em melhorar as condições dessa parte da população, o Estatuto do Idoso garante diversos benefícios para esse público que vive no Brasil. Dentre os direitos estabelecidos pela legislação, estão as isenções fiscais. Com isso, os idosos conseguem reduzir parte de suas despesas e economizar para ter um pouco mais de dinheiro no final do mês.
1. Isenção do Imposto de Renda
A primeira isenção destinada aos idosos é a do Imposto de Renda (IR). Nesse caso, os aposentados ou pensionistas, com 65 anos ou mais, possuem direito à isenção de R$ 1.903 mensais no IR. Ou seja, o idoso poderá declarar esse valor a menos em relação ao verdadeiro ganho mensal que obteve.
2. Isenção de IPTU
A isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais benefícios fornecidos aos idosos no Brasil. Contudo, a isenção não é concedida de forma automática, sendo necessário a solicitação do idoso. Além disso, é exigido também alguns requisitos mínimos, como posse de um único imóvel, renda de até dois salários mínimos e idade mínima de 65 anos.
3. Gastos com Medicamentos
Com o decorrer dos anos, é comum que as pessoas comecem a apresentar mais doenças, sendo necessário um maior gasto para arcar com as medicações necessárias. Assim, os idosos possuem direito à isenção do pagamento de medicamentos de uso contínuo, o que pode gerar uma grande economia no final do mês. A isenção vale tanto para medicamentos disponibilizados nas Farmácias Populares quanto para os medicamentos ofertados em postos de saúde.
Como solicitar as isenções
Para aproveitar das isenções definidas por lei, os idosos devem solicitar os benefícios. Em alguns casos, como o do IPTU, é preciso comprovar os requisitos exigidos. Assim, será preciso entrar em contato com a prefeitura da cidade em que o imóvel está e apresentar os documentos necessários para conseguir a isenção do IPTU.
Já para a isenção do Imposto de Renda, a Receita Federal calcula automaticamente o desconto para aposentados e pensionistas. Contudo, é preciso que os rendimentos estejam dentro do limite estabelecido. Por fim, a isenção em relação aos medicamentos deve ser solicitada nos postos de saúde ou nas farmácias integrantes do programa Farmácia Popular.
