O cidadão que vive no Brasil ganha acesso a uma série de benefícios, isenções e outras vantagens após completar 60 anos, quando passa a ser considerado idoso. Previstos por lei, eles devem ser concedidos em qualquer lugar do território nacional a partir da idade mencionada.
Leia mais: Escaparam da Reforma: quem ainda pode se aposentar pelas antigas regras do INSS?
Existem algumas vantagens exclusivas para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas não apenas é sobre elas que iremos falar. O assunto de hoje são as isenções que qualquer pessoa idosa pode obter no país, mesmo que não seja segurada da Previdência.
5 isenções para idosos no Brasil
Veja abaixo de quais impostos, taxas e cobranças os brasileiros podem se livrar após chegar à terceira idade:
1. IPTU
A depender do estado onde vive, o idoso pode ficar isento de pagar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) do imóvel onde vive. As regras variam de acordo com a cidade, mas, em geral, é preciso ter pelo menos 65 anos, renda de até dois salários mínimos e usar a propriedade como moradia.
2. Viagens de ônibus
Por lei, as empresas que realizam transporte interestadual devem reservar dois assentos gratuitos em cada veículo para pessoas com mais de 60 anos. Caso as duas vagas já tenham sido ocupadas, o passageiro tem direito a um desconto de 50% nos bilhetes.
O cidadão que deseja obter o benefício deve solicitá-lo diretamente no guichê da companhia, mediante apresentação de um documento de identificação com foto. Também é necessário comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
3. Passagens de ônibus
O estatuto do idoso também prevê que pessoas maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivos, exceto os serviços especiais. Para utilizar o benefício, basta apresentar qualquer documento que comprove sua idade, não havendo necessidade de qualquer carteira especial ou cadastro.
4. Imposto de Renda
A isenção do Imposto de Renda é mais um benefício que pode ser concedido aos aposentados e pensionistas do INSS a partir dos 65 anos. De acordo com as regras, eles são obrigados normalmente a declarar se estiverem enquadrados nas regras da Receita Federal, mas possuem uma parcela extra de isenção.
O valor adicional é de R$ 1.903,98 por mês ou de R$ 24.751,74 por ano, incluindo o 13º salário. Dessa forma, a pessoa idosa pode pagar menos imposto ou receber uma restituição maior.
5. Medicamentos
O programa Farmácia Popular garante a retirada gratuita ou com desconto de uma série de medicamentos para tratamento de doenças comuns em idosos, como diabetes, asma e hipertensão. Para retirar, basta comparecer a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF.
