O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento de benefícios para milhares de brasileiros mensalmente, como nas aposentadorias e pensões. Para ter direito aos benefícios, é necessário atender aos requisitos de cada uma das categorias, seja por idade ou problemas de saúde. Os repasses podem acontecer de duas formas: temporária ou permanentemente, dependendo do laudo e necessidades do cidadão.
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No último ano, a lista de doenças que dão direito aos pagamentos do INSS foi atualizada, principalmente na categoria relacionada ao trabalho. Foram incluídos transtornos mentais, como depressão, tentativa de suicídio, ansiedade e burnout. Com a alteração na lista, o trabalhador que sofrer com alguma dessas doenças irá garantir doze meses de estabilidade empregatícia.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Caso o colaborador sofra com alguma das doenças citadas, ele não poderá ser demitido sem justa causa pelo período de doze meses. O prazo começa a ser contado após alta médica recebida pelo trabalhador. A segurança do emprego permanece também em situações que seja necessário de afastar para realizar o tratamento.
Em situações que o período de afastamento deva ser maior que 15 dias, o INSS se torna responsável pelo repasse do benefício de incapacidade temporária. Em alguns casos, é necessário que o trabalhador passe pela perícia do INSS.
Além disso, se a condição for diagnosticada como permanente, o trabalhador terá direito ao benefício de incapacidade permanente, conhecido também como aposentadoria por invalidez. Neste caso, o INSS irá considerar 100% da média salarial do trabalhador para definir o valor a ser repassado pelo benefício.
Quais transtornos mentais dão direito ao INSS?
Em 2023, o INSS realizou o pagamento de mais de 288 mil benefícios por transtornos mentais. Dentre as causas mais comuns, estão:
- Bipolaridade;
- Transtorno do Espectro autista;
- Síndrome do pânico;
- Transtornos de ansiedade;
- Depressão e transtornos depressivos;
- Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC);
- Esquizofrenia;
- Transtornos por uso excessivo de álcool.
