O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com rendimentos tributáveis de até R$ 5 mil. Ele reforçou sua promessa de campanha, mas reconheceu que será difícil torná-la realidade.
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A declaração ocorreu durante um evento na fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP). Na semana passada, o petista já havia lembrado do compromisso em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador (BA).
“Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até 2.640 reais. Com reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham até dois mínimos parece que vão voltar a pagar Imposto de Renda, mas não vão, porque vamos fazer as mudanças agora para não pagarem. E eu tenho um compromisso de chegar no fim do meu mandato com isenção para todas as pessoas que ganham até 5 mil reais”, afirmou na ocasião.
Arrecadação e rombo nas contas públicas
A isenção do Imposto de Renda atualmente beneficia quem ganha até R$ 2.640, valor equivalente a dois salários mínimos em 2023. Aumentar essa faixa significa ampliar o rombo nas contas públicas, que no ano passado chegou a R$ 230,5 bilhões, ou 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB).
Uma das possibilidades avaliadas para compensar a perda de arrecadação gerada pela ampliação do benefício aos contribuintes é a taxação de dividendos. “Neste país, quem vive de dividendo não paga imposto de renda, e quem vive de salário, paga imposto de renda”, disse Lula em janeiro.
A expectativa é que o governo ajuste a tabela ao menos para garantir que a faixa de isenção acompanhe o novo salário mínimo, que no mês passado subiu para R$ 1.412. Porém, o petista reconhece as dificuldades ao fazer ajustes.
“[O ministro Fernando] Haddad sabe que nós temos que fazer esses ajustes, eles são difíceis. Porque na hora que a gente abre mão de um dinheiro, a gente tem que saber de onde pegar outro dinheiro”, declarou.
