Todo mundo sabe que ter acesso a uma educação de qualidade é um direito fundamental de todo estudante. Tanto que a máxima está presente em nossa Constituição. No entanto, o que muita gente não faz ideia é que há outros direitos previstos na legislação. Eles podem ser decisivos na hora de garantir uma experiência educacional um pouco mais justa equitativa.
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Para que você possa fazer valer os seus direitos, nós preparamos uma lista com seis direitos irrefutáveis de todo estudante.
1. Direito à educação de qualidade
Este é um direito constitucional. Portanto, todo estudante deve ter acesso a uma educação de qualidade, sendo inclusiva, equitativa e de excelência.
2. Direito à Participação na Gestão Escolar
Todo estudante também tem o direito de participar de forma ativa da gestão escolar. Portanto, ao aluno deve ser assegurado o direito de expressar suas opiniões, além de contribuir com as decisões que afetam o seu futuro estudantil.
3. Direito à liberdade de expressão
Outro ponto é que os alunos devem poder expressar todas suas opiniões e ideias, sem qualquer tipo de censura. Portanto, a regra deve ter validade não só no convívio social, mas também dentro do ambiente escolar.
4. Direito a não discriminação
Não tem discussão: todo estudante merece tratamento com igualdade e respeito. Isso independe de sua origem étnica, religiosa, gênero, orientação sexual ou mesmo qualquer outra característica pessoa. Portanto, nenhum estudante deve sofrer preconceito ou qualquer outro ato que o desmereça.
5. Direito à Segurança e Proteção
Também não se pode ignorar que todo estudante têm direito a um ambiente escolar seguro e protegido. Ou seja, não há espaço para violência, bullying ou assédio. Vale lembrar, inclusive, que isto está presente em texto na Constituição Brasileira.
6. Direito à Educação Especializada
Por fim, todo estudante com necessidade especial, de qualquer tipo, tem o direito de receber uma educação que seja adaptada às suas necessidades. Só assim será possível oferecer condições de igualdade de oportunidades de aprendizado. Além disso, os diferentes também recebem tratamento de forma equânime a seus estilos de vida ou mesmo limitações sociais.
