Para a alegria de grande parte dos profissionais brasileiros, a expectativa de uma semana de trabalho mais curta, sem redução salarial, está cada vez mais próxima de se tornar realidade no país.
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Um projeto de lei aprovado em dezembro de 2023 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado reacendeu o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país, abrindo caminho para mudanças significativas no cenário profissional.
O Projeto, seu propósito e as implicações
O PL 1.105/2023, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e apoiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), propõe a inclusão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da possibilidade de redução da jornada semanal, sem impactar os salários, através de acordos coletivos.
Além de proporcionar segurança jurídica, o projeto visa fortalecer a relação entre empregados e empregadores, atraindo investidores interessados em ambientes de trabalho mais equilibrados.
Atualmente, a CLT estabelece uma jornada de tempo parcial de 30 horas semanais, enquanto a Constituição prevê um limite de 44 horas semanais.
O PL busca preencher essa lacuna, permitindo a negociação para a redução da jornada para até 30 horas semanais, sem afetar os salários, por meio de acordo entre as partes envolvidas.
Paralelamente, a PEC 148/2015 do senador Paulo Paim busca alterações constitucionais para estabelecer uma jornada normal de trabalho de até 8 horas diárias e 36 horas semanais.
Enquanto o Brasil discute essa mudança, outros países já avançam no debate sobre jornadas de trabalho reduzidas. Estudos no Reino Unido mostram que a adoção da semana de trabalho de quatro dias resultou em 92% das empresas mantendo essa prática. Na América Latina, o Chile reduziu a semana de trabalho de 45 para 40 horas.
Além dos aspectos econômicos, a discussão inclui a saúde mental e física dos trabalhadores. Um relatório conjunto da OMS e da OIT destaca que longas jornadas de trabalho estão associadas a um aumento significativo de mortes por acidente vascular cerebral e doenças cardíacas.
O PL 1.105/2023 marca um passo significativo rumo à modernização da legislação trabalhista no Brasil. A busca por uma semana de trabalho mais curta reflete a compreensão crescente da importância do equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
Contudo, o caminho para a implementação efetiva requer a participação ativa de diversas partes, garantindo um avanço equilibrado que beneficie a todos, considerando especialmente o impacto nas micro e pequenas empresas.
