Uma nova redução na conta de luz foi aprovada nesta terça-feira (5) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, haverá um corte de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, que são taxas extras cobradas nas contas de energia para a geração de energia elétrica no país. Em situações desfavoráveis, como seca devido à falta de chuvas, a bandeira tarifária incide maiores valores nas contas dos brasileiros.
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Conforme anunciado pela Aneel, a medida foi aprovada para o ciclo 2023/2024, devido a uma “grande oferta de energia renovável e dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”. Além disso, as boas condições hidrológicas também favoreceram para a redução do valor das taxas cobradas.
Com a mudança, caso a bandeira amarela seja utilizada, o consumidor irá pagar 36,9% a menos do que pagaria anteriormente. Já para a bandeira vermelha 1, a redução será de 31,3%. No caso da bandeira vermelha 2, a redução será menor, de apenas 19,6%. Assim, os consumidores desembolsarão menos em suas contas de luz, independentemente da bandeira aplicada no período.
Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias?
As bandeiras tarifárias nas contas de luz foram criadas em 2015, representando o comportamento dos custos variáveis na geração de energia elétrica. As bandeiras são determinadas de acordo com cores, sendo verde a bandeira sem incidência de valores extras, e a vermelha 2 a bandeira com maior taxa extra.
Dessa forma, quando a geração de energia pelas hidrelétricas diminui, a Aneel precisa acionar as usinas termelétricas para conseguir fornecer energia suficiente para todo o país. Diante desta situação, as bandeiras são acionadas, visando custear o custo extra das termelétricas. Assim, as bandeiras amarela e vermelha representam cobrança extra na conta dos brasileiros.
No entanto, as bandeiras amarelas ou vermelhas não são utilizadas desde abril de 2022. Na época, elas foram acionadas devido à crise hídrica que se instaurou no país em 2021. Desde então, a bandeira verde segue em vigor, sem custo extra para os consumidores. Segundo as previsões, a expectativa é que ela continue vigorando até o final do ano.