Ficou mais fácil para os brasileiros conseguirem a sonhada naturalização em Portugal. O presidente do país europeu, Marcelo Rebelo de Sousa, sancionou uma mudança na lei da nacionalidade que altera o formato de contagem do tempo de residência exigido para ter acesso ao benefício.
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As novas regras foram anunciadas no último sábado (24), e entrarão em vigor após publicadas no Diário da República.
O estrangeiro que deseja obter a naturalização deve comprovar ter vivido pelo menos 5 anos em território português, incluindo o tempo em que ficou à espera da regularização. Antes, somente o período de residência legal era computado no cálculo.
Pessoas que entraram em Portugal como turistas, mas decidiram continuar no país para viver e trabalhar mesmo sem terem a permissão adequada, podem adequar seu status migratório. A possibilidade, que é a principal porta de entrada de brasileiros na nação, é incomum em outras nações da União Europeia.
Atualmente, a comunidade brasileira no país luso já ultrapassa a marca de 400 mil residentes legais.
Processo de regularização
O tempo em que o estrangeiro passava sem a documentação não era considerado no processo de naturalização, mas isso mudou. Agora, o prazo começa a contar a partir do momento em que o imigrante tem o pedido formal de regularização aceito.
Quem deseja submeter a chamada manifestação de interesse na regularização deve enviar diversos documentos às autoridades portuguesas, como contratos de trabalho e inscrições na segurança social e no sistema de identificação fiscal. O pedido só é aceito após análise pelas autoridades migratórias.
Mudança beneficia brasileiros
Segundo a advogada Anna Pacheco Araújo, especialista em imigração e direito internacional, as novas regras devem beneficiar milhares de brasileiros. “As coisas estão um pouco melhores agora, mas durante muito tempo os estrangeiros levavam mais de dois anos só para ter a manifestação de interesse aceita”, disse.
“Essa alteração não resolve as coisas, mas pelo menos deixa o sistema um pouco mais justo”, completa.
As mudanças foram realizadas a partir de uma mobilização da comunidade estrangeira que tem entre suas lideranças a brasileira Juliet Cristino. Moradora de Portugal, ela organizou uma petição online e conseguiu reunir as assinaturas necessárias que a proposta fosse apresentada os deputados.
“É uma sensação de felicidade muito grande ver a lei aprovada. Hoje eu não vou precisar me beneficiar dela, porque tenho uma filha nascida em Portugal e já vou poder pedir a naturalização por isso, mas tenho falado com muita gente que vai conseguir graças às mudanças”, comemora Cristino.
*Com informações da Folha de S.Paulo.
