Um novo lote de pagamentos do PIS/Pasep 2024 será realizado nesta sexta-feira (15). Desta vez, receberão os recursos os trabalhadores nascidos em fevereiro e os servidores públicos com inscrição finalizada em 1. Neste ano, está sendo pago o abono salarial referente ao ano-base 2022, no valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) para os trabalhadores que atenderem aos requisitos do programa.
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Para receber os repasses, os colaboradores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) devem ter trabalhado de forma regular por, no mínimo, 30 dias em 2022. Além disso, o abono só é pago para aqueles que receberam até dois salários-mínimos por mês. Os valores a serem recebidos, a data de pagamento e o banco de recebimento podem ser conferidos por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono neste ano. Desse total, 21,9 milhões são da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é repassado pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para receber o abono salarial neste ano, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há, no mínimo, cinco anos. Além disso, é preciso ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, seja consecutivo ou não, no ano-base do repasse (2022). O empregador deverá ter informado os dados do trabalhador corretamente o e-Social ou na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2022.
Em contrapartida, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não possuem direito ao abono salarial. O mesmo vale para empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário de pagamentos do PIS
Os trabalhadores de iniciativa privada irão receber o pagamento do abono salarial nas seguintes datas:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março;
- Nascidos em março: 15 de abril;
- Nascidos em abril: 15 de abril;
- Nascidos em maio: 15 de maio;
- Nascidos em junho: 15 de maio;
- Nascidos em julho: 17 de junho;
- Nascidos em agosto: 17 de junho;
- Nascidos em setembro: 15 de julho;
- Nascidos em outubro: 15 de julho;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto.
Calendário de pagamento do PASEP
Por fim, os repasses aos servidores públicos segue o número final da inscrição, ficando determinado:
- Final de inscrição 0: 15 de fevereiro;
- Final de inscrição 1: 15 de março;
- Finais de inscrição 2 e 3:15 de abril;
- Finais de inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Finais de inscrição 6 e 7: 17 de junho;
- Final de inscrição 8: 15 de julho;
- Final de inscrição 9: 15 de agosto.
