O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 começa em março, mas muita gente já começou a separar os documentos para não perder tempo. Em meio ao processo de prestação de contas, muitas dúvidas surgem na cabeça dos contribuintes, algumas delas sobre a restituição.
Leia mais: Sem dinheiro para PIX? Veja como fazer mesmo assim usando este truque
Neste ano, os brasileiros deverão informar os rendimentos obtidos no ano-base 2023. Parte desses ganhos pode ser compensada por gastos, resultando em deduções no imposto devido.
Restituição do Imposto de Renda
A restituição nada mais é do que a devolução dos valores pagos a mais pelo contribuinte no ano-base. Quem desembolsou além do necessário tem direito a receber a diferença da Receita Federal, ao passo que os que pagaram menos precisam quitar a restante para se regularizar.
Em resumo, o imposto a restituir é o ressarcimento de parte do dinheiro que o contribuinte gastou com impostos no decorrer do ano-base. Esse valor é calculado com base nas informações prestadas na declaração de Imposto de Renda.
Na maioria dos casos, a restituição beneficia funcionários públicos e contribuintes com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), ou seja, que têm os tributos descontados diretamente do salário, sem considerar as despesas dedutíveis.
O que gera restituição
Normalmente, além das cobranças em excesso, as despesas dedutíveis geram valores a devolver. Confira alguns exemplos:
- Gastos com dependentes e pensão alimentícia;
- Despesas relacionadas à educação (escolas, universidades cursos técnicos e outros);
- Desembolsos com previdência social ou privada, PGBL e contribuição sindical;
- Custos com saúde, como atendimentos com médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e psiquiatras, além de dispêndios com hospitais, exames e próteses.
