Usar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para financiar o imóvel pose ficar mais caro para os brasileiros. Devido a uma proposta feita pelo Conselho Curador do FGTS no dia 26 de março, os financiamentos imobiliários pela linha Pró-cotista (Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS) poderão pesar mais para os trabalhadores.
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O intuito do conselho é de aumentar as taxas de juros para quem utilizar o FGTS como medida de crédito, visando garantir recursos para a construção de novos imóveis. A linha pró-cotista é direcionada para os trabalhadores de classe média. Nessa linha, 70% das unidades já estão sendo usadas, conforme divulgado por um levantamento da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
Como funciona o financiamento Pró-cotista?
O pró-cotista é utilizado para os financiamentos de imóveis acima de R$ 500 mil, ofertados para titulares com contas vinculadas ao FGTS. Com ele, é possível financiar até 80%do valor de avaliação do imóvel, contando com as taxas mais baratas do mercado. Atualmente, o pró-cotista perde apenas para as taxas cobradas no Minha Casa, Minha Vida.
Dessa forma, os imóveis avaliados em até R$ 350 mil contam com taxa de 7,66% ao ano. Já para aqueles acima de R$ 350 mil, a taxa é de 8,16% ao ano. A proposta é que o Pró-cotista financie o imóvel usado com correção atrelada ao rendimento da poupança, estabelecida atualmente em cerca de 10% ao ano. “Queremos igualar os juros para o cliente escolher de onde quer tirar o dinheiro [poupança ou FGTS]”, esclareceu Renato Correia, presidente da Cbic.
Segundo Correia, o objetivo é que o imóvel utilizado passe a ocupar 10% da aplicação do FGTS. Devido à alta da Selic, houve a redução na captação de recursos da poupança. Em 2023, o uso chegou a ser de 38%.
Revisão do FGTS ameaça mercado imobiliário
Com a revisão do FGTS, que questiona a constitucionalidade do uso da Taxa Referencial para a correção dos valores depositados nas contas, está em discussão no STF, sem data para ser julgada. Nesta semana, o presidente Lula sugeriu que os valores do FGTS fossem corrigidos, pelo menos, conforme a inflação. Com isso, a possível mudança na correção do saldo do FGTS tem causado preocupação no mercado imobiliário.
“Estamos preocupados com a possibilidade da falta de recursos [do FGTS], talvez não chegue ao fim do ano. Esse é um ponto que afeta diretamente a geração de emprego”, explicou Correia. Por fim, o setor da construção civil solicita que o governo diminua os subsídios ofertados e a oferta de crédito para a compra de imóveis usados, principalmente pelo Minha Casa, Minha Vida.
